A Prefeitura de Vale do Anari informa que não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente no período de março de 2022 a abril de 2026.
Informação atualizada até a data de 21/05/2026.
A Prefeitura de Vale do Anari informa que não houve licitantes ou contratados sancionados administrativamente no período de março de 2022 a abril de 2026.
Informação atualizada até a data de 21/05/2026.
IDENTIFICAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS(DPO)
Em conformidade com o Artigo 41 da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados –
LGPD) e conforme designado pela Portaria nº 3413/GP/26, as informações de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais deste Município são:
1. Encarregada Titular
Nome: Érica Machado da Silva Araújo
Cargo: Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais
2. Encarregada Suplente
Nome: Gleicia de Oliveira Souza
Cargo: Suplente da Encarregada (em casos de ausência ou impedimento da titular)
3. Canais de Contato
Para solicitações, esclarecimentos ou comunicações relacionadas à proteção de dados pessoais, utilize
os meios abaixo:
Endereço para Atendimento: Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, Vale do Anari –
RO, CEP: 76.867-000
E-mail: gabinete@valedoanari.ro.gov.br
Telefone: (69) 99242-2139
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 07h30 às 13h30.
Regras de Utilização
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá acessar as informações e dados públicos disponibilizados no Portal da Transparência do Município de Vale do Anari/RO.
Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, os órgãos e entidades públicas devem promover a divulgação de informações de interesse coletivo em local de fácil acesso, inclusive em sítios oficiais na internet.
Os dados disponibilizados na seção “Dados Abertos” do Portal da Transparência de Vale do Anari/RO possuem caráter público e são fornecidos como serviço de transparência e controle social, permitindo acesso automatizado por sistemas externos em formatos estruturados e legíveis por máquina.
Não há restrições específicas quanto à utilização dos dados públicos disponibilizados, observadas as limitações legais aplicáveis e a preservação da integridade das informações.
Após o acesso ou download dos dados pelos usuários, a Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO não se responsabiliza por alterações, interpretações ou usos indevidos realizados por terceiros, nem pela manutenção de cópias armazenadas fora do ambiente oficial do Portal da Transparência.
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda (SEMAF), torna pública a abertura do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2025, destinado à contratação temporária de profissionais para diversas áreas e à formação de cadastro reserva, conforme previsto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1322/2025.
O processo visa atender necessidades emergenciais e de excepcional interesse público, garantindo a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços prestados à população anarienses nas áreas da saúde, assistência social, educação, infraestrutura e administração.
Período de Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, no período de
10 a 14 de dezembro de 2025, pelo endereço eletrônico: seletivopmva2025@gmail.com.
A participação é totalmente gratuita.
Como se inscrever
O candidato deverá enviar, dentro do prazo, toda a documentação exigida no edital, incluindo ficha de inscrição e títulos que serão analisados para fins de pontuação. Somente serão aceitas inscrições enviadas no formato e condições estabelecidas no edital.
Cargos Disponíveis
O seletivo contempla vagas para níveis Fundamental, Médio/Técnico e Superior, incluindo cargos como:
Agente Comunitário de Saúde, Assistente Social, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de consultório odontológico, Cuidador de Alunos, Educadora e Cuidadora de Crianças e Adolescentes (Mãe Social), Enfermeiro generalista, Engenheiro Agrônomo, Entrevistador Social/Operador do Programa PROCAD-SUAS, Farmacêutico, Fiscal de Obras, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Intérprete de Libras, Mecânico de Veículos e Máquinas pesadas, Médico Clínico Geral, Médico Ultrasonografista/Radiologista, Médico Veterinário, Merendeira/Cozinheira, Monitor de Alunos, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Nutricionista, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Trator e Máquinas Leves, Pedagogo (40h), Professor – Ed. Física (40 h), Professor – Educação Física (30 h), Professor – Pedagogia (30h), Psicólogo, Recepcionista, Técnico da Vigilância Socioassistencial, Técnico em Enfermagem, Técnico em radiologia, Vigia, Zeladora
A remuneração varia conforme o cargo, carga horária e requisitos exigidos.
Forma de Seleção
O processo seletivo será composto por Análise Curricular e de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório. Toda a documentação será avaliada pela Comissão Organizadora do Seletivo, conforme os critérios estabelecidos no Edital.
Publicações Oficiais
Todos os atos do seletivo (inscrições, homologações, recursos, resultados parcial e final) serão divulgados exclusivamente nos seguintes canais oficiais:
🔗 Site da Prefeitura: https://www.valedoanari.ro.gov.br
🔗 Diário Oficial dos Municípios – AROM: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
Importante
• O candidato deverá acompanhar todas as publicações;
• Não haverá envio de comunicação individual;
• A realização da inscrição implica plena concordância com as regras do edital;
Para acessar o Edital na integra clique no link Edital Teste Seletivo Simplificado 001-2025-PMVA-SEMAF-RO
Publicação do edital no diario oficial dos municipios – AROM edital teste seletivo 001-PMVA-SEMAF-RO publicação arom
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MAQUINAS E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DEMAIS REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, Valor estimado R$173.895,90(cento e setenta e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 331/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 04 de Agosto de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 18 de Agosto de 2023, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari, 02 de Agosto de 2023
Jhonata Rocha Martins dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 5/2021
Processo nº 63/2021
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Pregoeira, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI-RO, Valor estimado R$ 82.313,27 (oitenta e dois mil, trezentos e treze reais e vinte e sete centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 63/2021. Data para cadastro de proposta: a partir das 03 de março de 2021, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 16 de março de 2021, às 10:00. horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Para maiores informações através do telefone (69) 3525-1058.
Vale do Anari, 01 de março de 2021
Suziane Rodrigues de Oliveira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2021
Processo nº 51/2021
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal, Lei Municipal 903/2019. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM FINS DE CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINA, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, BUEIROS E LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESCRITOS NO PLANO DE TRABALHO DOS TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E ÓRGÃO GERENCIADORES DOS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE RONDÔNIA E TAMBÉM COM RECURSOS LIVRES, CONFORME PLANILHA (ANEXO I) DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E DE DETALHAMENTO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS., Valor estimado R$ 5.519.323,00 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, trezentos e vinte e três reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 51/2021. Data para cadastro de proposta: a partir das 01 de março de 2021, apartir das 08:00hr. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 18 de março de 2021, às 10:00. horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares e o Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Para maiores informações através do E-mail cpl@valedoanari.ro.gov.br.
Vale do Anari, 25 de Fevereiro de 2021
Suziane Rodrigues de Oliveira
Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da pregoeira, nomeada pela portaria nº 1924/GP/2018, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 5450/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTO PRONTO DO TIPO MARMITEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIALISE FORA DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES E DO MOTORISTA QUE REALIZA TRANSPORTE DOS MESMOS, COM REGISTRO DE PREÇOS, COM ENTREGA NO CENTRO FR HEMODIALISE CLINERON NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ RONDÔNIA. SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE., Valor estimado R$ 22.836,00(vinte e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 441/2019. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2020. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2020. horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Para maiores informações através do telefone (69) 3525-1058.
Vale do Anari/RO, 15 de janeiro de 2020