AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 Processo nº 441/2019

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da pregoeira, nomeada pela portaria nº 1924/GP/2018, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 5450/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTO PRONTO DO TIPO MARMITEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIALISE FORA DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, DOS SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES E DO MOTORISTA QUE REALIZA TRANSPORTE DOS MESMOS, COM REGISTRO DE PREÇOS, COM ENTREGA NO CENTRO FR HEMODIALISE CLINERON NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ RONDÔNIA. SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE., Valor estimado R$ 22.836,00(vinte e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 441/2019. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2020. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2020. horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Para maiores informações através do telefone (69) 3525-1058.

Vale do Anari/RO, 15 de janeiro de 2020

 

Edital nº 005/CMDCA/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuiçoes legais, o Vice-Presidente Marcelo Alves de Lima, em conformidade com o Edital 001/CMDCA/2019, Lei Municipal 543/2010, Lei Federal 8069/90, Resolução 170/2014 (CONANDA), e Resolução nº 15/CMDCA/2019, nos artigos 3º e 4º publica o edital nº 005/CMDCA/2019 referente a convocação para posse dos conselheiros tutelares titulares e suplentes para o quadriênio 2020/2024.

edital 05

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale do Anari – RO, através de seu presidente, Maria Luzinete de Brito, juntamente com a Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem a público homologar o resultado final da eleição para escolha dos membros do conselho tutelar, através da Resolução 015/CMDCA/2019.

RESOLUÇÃO 015/CMDCA/2019

Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através do Prefeito Anildo Alberton convida toda a população Anariense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à apresentação do 2º Quadrimestre do exercício de 2019, que será realizada no dia 27 de Setembro de 2019 (sexta-feira), a partir das 10:30 horas na Câmara de Vereadores de Vale do Anari, que tem como principal objetivo a transparência dos atos na Administração Pública.

 

Resolução nº 14/CMDCA/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale do Anari/RO – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 543/2010, Lei Federal 8069/1990 e de acordo com deliberação do pleno do CMDCA, publica a Resolução nº 14/CMDCA/2019 – Dispõe sobre o registro, cadastramento e recadastramento de instituições governamental e não governamental, e da outras providencias.

Para consultar a resolução na íntegra  clique aqui