EDITAL Nº 003/CMDCA/2023
CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES.
Lei Federal nº 8.069/1990
Lei Federal nº 12.696/2012
Resolução Conanda nº 231/2022
Lei Municipal nº 543/2010 e suas alterações
A Comissão Especial Eleitoral encarregada de realizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Vale do Anari –RO, na forma da Resolução nº 003/CMDCA/2023, CONVOCA todos os eleitores do Municipio para participarem do processo de escolha que definará os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI.
I – A votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 1º de outubro 2023 , no horário de 8:00 ás 17:00hr, no local abaixo relacionado:
Local de Votação – Urna Receptora – Escola Estadual de Ens.Fundamental e Médio Bartolomeu L. De Gusmão.
Endereço: Avenida 23 de Agosto, nº 4492 – Centro – Vale do Anari – CEP Nº 76867-000 .
Zona e Seção Eleitoral – Zona Eleitoral nº 032
Seção Eleitoral – Conforme Consta em cada Titulo Eleitoral, e APTO á votar.
para maiores informações clique no edital abaixo
CONVOCAÇÃO ELEITORES EDITAL 003
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MAQUINAS E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DEMAIS REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, Valor estimado R$173.895,90(cento e setenta e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 331/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 04 de Agosto de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 18 de Agosto de 2023, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari, 02 de Agosto de 2023
Jhonata Rocha Martins dos Santos
Pregoeiro
