AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2023
PROCESSO 268/2023
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de chamada publica -CCP nomeado na portaria nº 2825/2023, Publicada no Portal do Município de Vale do Anari (www.valedoanari.ro.gov.br) em 02 de junho de 2023, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023/ CCP formalizada através do Processo Administrativo nº: 268/2023/SEMAGRI, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 30 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETIVO SELECIONAR PROJETO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, PARA DESTINAÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI – RO.
LOCAL PARA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS ENVELOPES: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 27 de Julho de 2023, as 13hr30min, na Comissão Permanente de Licitações – CPL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/CPL, no endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, Bairro: Centro, Vale do Anari/RO – CEP: 76.867-000, devidamente protocolados na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Data da abertura: dos envelopes será dia 02 de Agosto de 2023 as 09:00 horas, em sessão pública transmitida on-line da sala da CPL por meio da Página do Facebook- Prefeitura Municipal de Vale do Anari.
Vale do Anari/RO, 14 de junho de 2023.
Jhonata Rocha Martins dos Santos
Presidente da CCP
Aviso Chamada Publica 001 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (Semagri)
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 2023 Proc. 268.2023 completo
