COMUNICADO PORTAL TRANSPARENCIA

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari informa que devido a problemas técnicos no sistema de internet o Portal da Transparência está temporariamente fora do ar.

De acordo com a empresa responsável pelo fornecimento de internet (Megalink) já foi solicitada a visita do técnico responsável para realizar os serviços de reparos no sistema e o mais breve possível serão restabelecidos.

CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA REGULARIZAÇÃO URBANA

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, convida toda população para participar de uma audiência publica em atendimento as exigências do Ministério das Cidades – Programa Papel Passado,  para tratar dos procedimentos da regularização urbana a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 16 de Março de 2018 (sexta-feira) a partir das 09:00hrs.

É fundamental a participação de todos os proprietários de imóveis urbanos.

Vale do Anari será contemplado com Programa Federal “Internet Para Todos”

Theobroma será contemplado com Programa Federal “Internet Para Todos”

Ao menos 24 Municípios de Rondônia foram contemplados pelo programa federal Internet Para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que visa levar acesso à banda larga para localidades sem conectividade. Os prefeitos rondonienses devem se juntar aos cerca de 2.500 outros gestores brasileiros, para assinatura do termo de adesão ao programa, nesta segunda-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a partir das 15h, em Brasília.

Inicialmente, apenas seis Municípios estavam contemplados pelo Ministério, mas após uma gestão parlamentar do Deputado Federal Expedito Neto, outros 18 Municípios foram inseridos.

“Uma nova era começa no Brasil com a chegada da banda larga de alta velocidade a todas as localidades, principalmente nas regiões de difícil acesso, onde a rede fibra óptica não chega. Esse programa propicia inclusão social e favorece o desenvolvimento econômico do nosso pais”, enfatizou Netto.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ressaltou que o Internet para Todos não oferecerá conexão gratuita para os moradores dessas localidades, mas ofertará conexão a preços extremamente reduzidos. Os municípios beneficiados nesta primeira fase do programa começarão a receber as antenas em maio, e a expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia.

A assinatura do termo de adesão ao programa ocorrerá nesta segunda-feira (12), às 15h, em Brasília.  Até o momento, mais de 2.000 municípios do Brasil já aderiram ao programa.

Confira a lista completa:

Alta Floresta D’Oeste
Alvorada D’Oeste
Ariquemes
Castanheiras
Cerejeiras
Colorado D’Oeste
Corumbiara
Costa Marques
Espigão D’Oeste
Itapuã D’Oeste
Machadinho D’Oeste
Mirante da Serra
Nova Brasilândia D’Oeste
Nova União
Parecis
Pimenta Bueno
Porto Velho
Presidente Médici
Rio Crespo
Rolim de Moura
São Felipe D’Oeste
Theobroma
Urupá
Vale do Anari

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO

Pregão Presencial 2/2018

Processo nº 460/2017

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPE

COTAS DE 25%

 

 

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através do Pregoeiro, nomeado pelo portaria nº 1850/GP/2018, torna público aos interessados e a quem possa interessar que está PRORROGADA a Licitação na modalidade de Pregão, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal nº: 1604/2006, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM FINS DE CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESCRITOS NO PLANO DE TRABALHO DOS TERMOS DE CONVENIOS CELEBRADOS COM O MUNICIPIO DE VALE DO ANARI E ORGÃO GERENCIADORES DOS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE RONDONIA, CONFORME PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E DE DETALHAMENTO DE SERVIÇOS ANEXOS, PARA ATENDER A SEC. MUN. DE OBRAS., valor estimado R$ 2.403.781,00(dois milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e oitenta e um reais), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 460/2017. Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 20 de março de 2018. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações, para maiores informações através do telefone (69) 3525-1018 ou (69) 3525-1058.

 

 

Vale do Anari/RO, 07 de março de 2018

 

 

 

 

Fabiana Dorigo Silva

Pregoeira Oficial

 

PONTO FACULTATIVO

 

 

 DECRETO 2947-2018

 

O Prefeito do Município de Vale do Anari, considerando o feriado de Carnaval, decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas e nos órgãos da administração direta e indireta, nos dias 12 e 14 de Fevereiro de 2018 (segunda-feira e quarta-feira).

Os serviços essenciais serão mantidos normalmente. O atendimento volta ao normal em todas as repartições públicas municipais na quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018.

NOTA DE PESAR

                            A Prefeitura do Município de Vale do Anari, através do Exmo. Sr. Prefeito Anildo Alberton e juntamente com todos os seus servidores, lamenta, pela triste notícia do falecimento daquele que em vida se chamou Carlos Roberto Fernandes, atuava como Policial Militar neste Município e esposo da servidora municipal Sherlly Konsuello Sega Prado Fernandes.

 

Externamos nossos mais profundos votos de pesar, em memória daquele que em vida tinha a missão de zelar pela segurança de todas as famílias do nosso município, e rogamos a Deus que possa amparar e confortar a família.

 

Que descanse em paz!

 

Vale do Anari, 29 de Janeiro de 2018.

DECRETO DE LUTO

EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE

SUPLENTE

DE CONSELHO TUTELAR

O Prefeito do Município de Vale do Anari, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal n° 8.069/90,

 

RESOLVE:

 

            Art. 1° – Convocar o conselheiro suplente,  Senhor Alessandro Neves Fuza para que substitua os Conselheiros Tutelares titulares no período de férias.

            Parágrafo Único – O candidato convocado, deverá comparecer dentro de 10 (dez) dias úteis, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Vale do Anari, localizada na Av. Capitão Silvio de Farias, nº.4571 –  Centro, munido dos documentos exigidos para posse.

Art.2° – Esta convocação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vale do Anari/RO, 18 de Janeiro de 2018.

 

 

ANILDO ALBERTON

PREFEITO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-SUPLENTE-CONSELHO-TUTELAR

 

PERÍODO DE RECESSO

 

O Prefeito do Município de Vale do Anari, Anildo Alberton considerando as festividades de final de ano, decreta recesso nos órgãos públicos municipais a partir do dia 26 de dezembro de 2017 (segunda-feira), até o dia 02 de janeiro de 2018 (terça-feira).

Informamos que o SETOR DE ARRECADAÇÃO atenderá exclusivamente nos dias 27, 28 e 29 de dezembro de 2017 no horário das 07:30 às 13:30, para concluir o atendimento de atualização do Cadastro do Produtor Rural.

DEC. 2938 de 22 de dezembro de 2017

COMUNICADO REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, afim de dar cumprimento à legislação vigente e reiteradas solicitações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e do Ministério Público do Estado de Rondônia; COMUNICA a população em geral (pessoas físicas e jurídicas), que está procedendo o encaminhamento gradual para protesto, dos débitos tributários relativos aos impostos IPTU, ITBI e ISSQN vencidos e não pagos nos últimos cinco anos que foram incluídos na dívida ativa. Reitera-se à população que busque parcelar os seus débitos administrativamente antes do eventual protesto, eis que após o protesto da certidão de dívida ativa, o CPF/CNPJ será negativado junto aos cadastros de inadimplentes (SERASA, Boa Vista, etc.), e serão acrescentadas as custas cartorárias e o parcelamento não será mais possível.

O Setor de Arrecadação situado na sede da Prefeitura estará disponível para a prestação de informações e maiores esclarecimentos no horário de expediente (07h30 às 13h30).

 

Assessoria de Imprensa.