Município

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, Valor estimado R$  3.069.975,80 (Três milhões e sessenta e nove mil e novecentos e setenta e cinco   reais  e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 292/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 30 de Junho de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 14 de Julho de 2023, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari, 28 de junho de 2023

Jhonata Rocha Martins dos Santos

Pregoeiro

 AVISO PE 017 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SAUDE

AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2023
PROCESSO 268/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de chamada publica -CCP nomeado na portaria nº 2825/2023, Publicada no Portal do Município de Vale do Anari (www.valedoanari.ro.gov.br) em 02 de junho de 2023, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023/ CCP formalizada através do Processo Administrativo nº: 268/2023/SEMAGRI, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 30 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETIVO SELECIONAR PROJETO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, PARA DESTINAÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI – RO.

LOCAL PARA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS ENVELOPES: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 27 de Julho de 2023, as 13hr30min, na Comissão Permanente de Licitações – CPL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/CPL, no endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, Bairro: Centro, Vale do Anari/RO – CEP: 76.867-000, devidamente protocolados na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Data da abertura: dos envelopes será dia 02 de Agosto de 2023 as 09:00 horas, em sessão pública transmitida on-line da sala da CPL por meio da Página do Facebook- Prefeitura Municipal de Vale do Anari.

Vale do Anari/RO, 14 de junho de 2023.

Jhonata Rocha Martins dos Santos
Presidente da CCP

Aviso Chamada Publica 001 EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (Semagri)

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 2023 Proc. 268.2023 completo

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “CONFECÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES, DE ORIENTAÇÃO E LEITURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC)., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERECIA.” Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 09h00min do dia 27 de Abril de 2023. O Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba Avisos. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Vale do Anari/RO, 19 de Abril de 2023.

Patrícia Vieira de Sousa

Presidente da CPL

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TERMO DE DISPENSA 16 – PAIC (1)

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 REGISTRO DE PREÇO

EXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO E PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL PARA MPE

Processo nº 109/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2784/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA  E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR),PARA SUPRIR EFETIVAMENTE AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATEMDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ANO DE 2023 DE ACORDO COM AS CONFORMIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA. DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, Valor estimado R$ 419.788,90 (quatrocentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 109/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 31 março de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 12 de abril de 2023, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari, 29 de março de 2023

Fabiana Dorigo Silva

Pregoeira

EDITAL PE Nº 008 – MERENDA ESCOLAR

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023

Processo nº 93/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2784/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que ESTÁ SUSPENSA a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DE FROTA COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PREVENTIVA E CORRETIVA, ENGLOBANDO MECÂNICA GERAL, SUSPENSÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, LANTERNAGEM, ENTRE OUTROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA. PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, MEIO AMBIENTE, AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, EDUCAÇÃO E GABNETE DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI – RO, Valor estimado R$ 3.415.454,51 (três milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 93/2023. A Data para cadastro de proposta: a partir do dia 09 de Março de 2023, às 10:00. A Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: SERIA a partir de 21 de Março de 2023, às 10:00. Horário de Brasília – DF, NO local www.licitanet.com.br. A SUSPENSÃO É EM RAZÃO DOS PEDIDOS PROTOCOLADOS DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL, E TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE RESPOSTA É INSUFICIENTE POIS HÁ A NECESSIDADE DE PESQUISA PARA COMPREENSÃO DO TEOR DAS RAZÕES PARA REALIZAR AS ALTERAÇÕES. O CERTAME FICA SUSPENSO ATÉ NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DO MESMO. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 21 de Março de 2023.

Fabiana Dorigo Silva

Pregoeira

Assinado 21/03/2023, às 09hrs33min