AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 REGISTRO DE PREÇO
EXCLUSIVO DE PARTICIPAÇÃO E PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL PARA MPE
Processo nº 109/2023
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 2784/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR),PARA SUPRIR EFETIVAMENTE AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATEMDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ANO DE 2023 DE ACORDO COM AS CONFORMIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA. DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, Valor estimado R$ 419.788,90 (quatrocentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 109/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 31 março de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 12 de abril de 2023, às 10:00. Horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari, 29 de março de 2023
Fabiana Dorigo Silva
Pregoeira
