AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2021
PROCESSO 74/2021
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de chamada publica, nomeado nº 2454/2021, Publicada no Portal do Município de Vale do Anari (www.valedoanari.ro.gov.br) em 08 de Março de 2021, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021/CCP formalizada através do Processo Administrativo nº: 574/2021/SEMAGRI, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 30 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. Com o objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Vale do Anari, para destinação de 17 kits de motocicletas + carretas, 03 tratores agrícolas, 03 grades aradoras, 03 carretas agrícolas 03 micro trator MCS, 01 colhedeira de forragens, 01 distribuidor de calcário e equipamentos para agroindústria de rapadura, melado e açúcar mascavo, adquiridos através de Convênios, termo de fomento com o município de Vale do Anari e a Secretaria Estadual de Agricultura, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Vale do Anari – RO.
LOCAL PARA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS ENVELOPES: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 12 de Abril de 2021, as 13hr30min, na Comissão Permanente de Licitações – CPL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/CPL, no endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, Bairro: Centro, Vale do Anari/RO – CEP: 76.867-000, devidamente protocolados na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Data da abertura: dos envelopes será dia 15 de Abril de 2021 as 09:00 horas, em sessão pública transmitida on-line da sala da cpl por meio da Pagina do Fecebook por força de estado de calamidade causada pela covid 19.
Vale do Anari/RO, 08 de Março de 2021.
Fabiana Dorigo Silva
Presidente da CCP
