IDENTIFICAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS(DPO)
Em conformidade com o Artigo 41 da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados –
LGPD) e conforme designado pela Portaria nº 3413/GP/26, as informações de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais deste Município são:
1. Encarregada Titular
Nome: Érica Machado da Silva Araújo
Cargo: Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais
2. Encarregada Suplente
Nome: Gleicia de Oliveira Souza
Cargo: Suplente da Encarregada (em casos de ausência ou impedimento da titular)
3. Canais de Contato
Para solicitações, esclarecimentos ou comunicações relacionadas à proteção de dados pessoais, utilize
os meios abaixo:
Endereço para Atendimento: Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, Vale do Anari –
RO, CEP: 76.867-000
E-mail: gabinete@valedoanari.ro.gov.br
Telefone: (69) 99242-2139
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 07h30 às 13h30.