AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARTICIPAÇÃO ME, EPP, MEI PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO REGIONAL E LOCAL LIVRE PARTICIPAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021 Processo nº 51/2021

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVIDADE PARTICIPAÇÃO ME, EPP, MEI

PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO REGIONAL E LOCAL

LIVRE PARTICIPAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021

Processo nº 51/2021

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal, Lei Municipal 903/2019. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS COM FINS DE CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINA, PARA RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, BUEIROS E LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESCRITOS NO PLANO DE TRABALHO DOS TERMOS DE CONVENIOS CELEBRADOS COM O MUNICIPIO DE VALE DO ANARI E ORGÃO GERENCIADORES DOS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE RONDONIA E TAMBÉM COM RECURSOS LIVRES, CONFORME PLANILHA (ANEXO I) DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E DE DETALHAMENTO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Valor estimado R$ 5.780.447,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 51/2021. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 29 de abril de 2021, a partir das 08:00hr. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir do dia 12 de Maio de 2021, às 10:00 horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. A PRORROGAÇÃO FOI NECESSARIA DEVIDO A ALTERAÇÃO ANEXO I DO EDITAL E DO TERMO DE REFERENCIA ALTERANDO ITEM 9.11 PARA ATENDIMENTO DO SOLICITADO NO ITEM 12.1 DO TERMO DE REFERENCIA. Informações Complementares e o Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Para maiores informações através do E-mail [email protected].