A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da COMISSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeado pela portaria nº 2825/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Chamada publica , nos termos da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Lei Federal nº 11.947/2009 Decreto Municipal nº: 1604/2006, Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a merenda escolar aos alunos pertencentes da rede municipal de ensino conforme pedido da Secretaria Municipal de Educação – SEMECE. Valor estimado R$ 30.702,88 (trinta mil e setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 278/2023. Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 10:00 horas do dia 11 de Setembro de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações.
Vale do Anari/RO, 09 de Agosto de 2023.
Jhonata Rocha Martins dos Santos
Presidente da CCP
