A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela portaria nº 3090/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada, Chamada Pública conforme Lei Federal 14.133/2021 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE Art.14 da Lei nº 11.947/2009, e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº. 701 de 29 de Outubro 2014. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Valor estimado: 144.640,68 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 235/2025. Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 30 de Junho de 2025. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico cpl@valedoanari.ro.gov.br e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações.
Vale do Anari/RO, 27 de Maio de 2025.
Nalva Alves Ponte Pereira
Presidente da comissão de Licitação
Portaria nº3090/GP/2025
Rozenir dos Santos Lima
Agente de Contratação
Portaria nº3090/GP/2025
