AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2019
PROCESSO 522/2018
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de chamada publica, nomeado nº 2006/2018, Publicada no Portal do Município de Vale do Anari (www.valedoanari.ro.gov.br) em 30 de Novembro de 2018, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019/CCP formalizada através do Processo Administrativo nº: 522/2018/SEMAGRI, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 30 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. Com o objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Vale do Anari, para destinação de Implementos e Equipamentos agrícolas adquiridos através de Convênios, termo de fomento com o município de Vale do Anari e a Secretaria Estadual de Agricultura, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Vale do Anari – RO.
LOCAL PARA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS ENVELOPES: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 28 de Fevereiro de 2019, as 13hr30min, na Comissão Permanente de Licitações – CPL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/CPL, no endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Bairro: Centro, Vale do Anari/RO – CEP: 76.867-000, Telefone: (0XX) 69.3525-1058. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI até a data limite de 28 de Fevereiro de 2019, as 13hr30min a data da abertura: dos envelopes será dia 01 de Março de 2019 as 09:00 horas, em sessão pública na Câmara Municipal de Vale do Anari, no endereço Rua Boa Vista, nº 2678, Centro, Vale do Anari-Ro.
Vale do Anari/RO, 29 de Janeiro de 2019.
Zequiel Pereira dos Santos
Presidente da CCP
EDITAL 001 – CHAMADA PUBLICA IMPLEMENTOS AGRICOLAS 2019 – Editado pelo Procurador
