Município

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela portaria nº 3372/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada, Chamada Pública visando a Aquisição do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS CONFORME A LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, NO INCISO V DO ART. 3° DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E NA GGPAA Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2025. Valor estimado: R$ 14.785,93 (quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos) conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº.720/SEMAS/2025. Data para entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação a partir das 07:30 horas do dia 24 de abril de 2026 . O Credenciamento na Chamada Pública deverá respeitar o horário de expediente das 07:30h as 13:30h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico cpl@valedoanari.ro.gov.br e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações.

                                                                                Vale do Anari/RO, 23 de março de 2026.

Armstrong Emanuel de Melo Almeida

Presidente da comissão de Licitação

Portaria nº3372/GP/2025

Nalva Alves Ponte Pereira

Agente de Contratação

Portaria nº3372/GP/2025

Rozenir dos Santos Lima

Membro Comissão de Contratação

Portaria nº3372/GP/2025

EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 10-2026 – PAA – SEMAS

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CÁLCARIO DOLOMÍTICO FILLER ENSACADO. Valor estimado: R$ 850.050,00 (oitocentos e cinquenta mil e cinquenta reais), conforme Processo Administrativo sob o nº. 151/2026. Cadastro de proposta: a partir do dia 23 de Março 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de Abril 2026, às 09:00hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari, 20 de Março de 2026.

ARMSTRONG EMANUEL DE M. A. TAQUINI

Pregoeiro

EDITAL PE 001 – AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela portaria nº 3372/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada, Chamada Pública visando a Aquisição do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS CONFORME A LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, NO INCISO V DO ART. 3° DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E NA GGPAA Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2025. Valor estimado: R$ 17.606,90 (dezessete mil, seiscentos e seis reais e noventa centavos) conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 720/SEMAS/2025. Data para entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação a partir das 07:30 horas do dia  06 de março de 2026 até dia 06 de abril de 2026. O credenciamento deve respeitar o horario de expediente das 07:30h as 13:30h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico cpl@valedoanari.ro.gov.br e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações.

                                                                                Vale do Anari/RO, 10 de março de 2026.

Armstrong Emanuel de Melo Almeida

Presidente da comissão de Licitação

Portaria nº3372/GP/2025

Nalva Alves Ponte Pereira

Agente de Contratação

Portaria nº3372/GP/2025

Rozenir dos Santos Lima

Membro Comissão de Contratação

Portaria nº3372/GP/2025

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela portaria nº 3372/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada, Chamada Pública visando a Aquisição do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS CONFORME A LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, NO INCISO V DO ART. 3° DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E NA GGPAA Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2025. Valor estimado: R$ 17.606,90 (dezessete mil, seiscentos e seis reais e noventa centavos) conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 720/SEMAS/2025. Data para entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação a partir das 07:30 horas do dia  06 de março de 2026 até dia 06 de abril de 2026. O credenciamento deve respeitar o horario de expediente das 07:30h as 13:30h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico cpl@valedoanari.ro.gov.br e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações.

                                                                    Vale do Anari/RO, 06 de março de 2026.

Armstrong Emanuel de Melo Almeida

Presidente da comissão de Licitação

Portaria nº3372/GP/2025

Nalva Alves Ponte Pereira

Agente de Contratação

Portaria nº3372/GP/2025

Rozenir dos Santos Lima

Membro Comissão de Contratação

Portaria nº

EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 01-SEMAS-2026 – AQUISIÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR – PAA

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela portaria nº 3372/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada, Chamada Pública conforme Lei Federal 14.133/2021 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (AUXÍLIO-FUNERAL) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI. Valor estimado: R$ 128.349,84 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 714/SEMAS/2025. Data para entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação a partir das 07:30 horas do dia  02 de março de 2026 até dia 02 de abril de 2026. O credenciamento deve respeitar o horario de expediente das 07:30h as 13:30h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico cpl@valedoanari.ro.gov.br e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações.

                                                                                Vale do Anari/RO, 27 de fevereiro de 2026.

ARMSTRONG EMANUEL DE MELO ALMEIDA

PRESIDENTE DA COMISSÃO

Portaria nº 3

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008-2026 – SERVIÇO DE FUNERAL