A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2025, destinado a Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município.
O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022, e demais normas que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Artistas e produtores culturais já podem garantir sua participação!
As inscrições estão disponíveis de 02 a 06 de junho de 2025.
Não fique de fora dessa oportunidade incrível!
Para mais informações acesse o edital e anexos abaixo;
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-2025
ANEXO I – CATEGORIAS
ANEXO II FORMULARIO DE INSCRIÇOES
ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
DECRETO Nº 3996-2025
