A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela portaria nº 3372/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada, Chamada Pública visando a Aquisição do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS CONFORME A LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, NO INCISO V DO ART. 3° DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E NA GGPAA Nº 21, DE 29 DE JULHO DE 2025. Valor estimado: R$ 17.606,90 (dezessete mil, seiscentos e seis reais e noventa centavos) conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 720/SEMAS/2025. Data para entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação a partir das 07:30 horas do dia 06 de março de 2026 até dia 06 de abril de 2026. O credenciamento deve respeitar o horario de expediente das 07:30h as 13:30h. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico cpl@valedoanari.ro.gov.br e edital disponível no site www.valedoanari.ro.gov.br na aba licitações.
Vale do Anari/RO, 06 de março de 2026.
Armstrong Emanuel de Melo Almeida
Presidente da comissão de Licitação
Portaria nº3372/GP/2025
Nalva Alves Ponte Pereira
Agente de Contratação
Portaria nº3372/GP/2025
Rozenir dos Santos Lima
Membro Comissão de Contratação
Portaria nº
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 01-SEMAS-2026 – AQUISIÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR – PAA