Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Vale do Anari é composta pelos órgãos da Administração Direta responsáveis pela execução das políticas públicas e pela prestação dos serviços à população.
Nesta página, o cidadão pode consultar o organograma da Administração Municipal, conhecer os órgãos que compõem a estrutura do Poder Executivo, acessar informações institucionais das secretarias e unidades administrativas, bem como consultar a legislação que institui e regulamenta sua organização e funcionamento.
Base Legal
A organização administrativa do Poder Executivo Municipal é disciplinada pela seguinte legislação:
Lei Municipal nº 327/2006 – Reordena a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, estabelece as competências e atribuições dos órgãos da administração direta . (íntegra Lei Municipal nº 327-2006)
Lei Municipal nº 475/2009 – Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e estabelece suas competências.(íntegra Lei Municipal nº 475-2009)
Lei Municipal nº 881/2019 – Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e estabelece sua estrutura e funcionamento.(íntegra Lei Municipal nº 881-2019 )
Abaixo estão relacionadas todas as Secretarias e os órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, contendo o nome do secretário ou responsável, endereço, telefone, e-mail institucional, horário de atendimento ao público e demais dados de contato.
Também estão disponíveis o arquivo pdf contendo o organograma da estrutura administrativa e as competências e atribuições de cada órgão, conforme estabelecido na legislação municipal vigente, proporcionando maior transparência e facilitando o acesso às informações públicas.
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito: Cleone Lima Ribeiro
Vice-Prefeito: Joao Geraldo Ferreira
Chefe de Gabinete: Haroldo Carlos Costa Santos
Telefone: (69) 99242-2139
e-mail: gabinete@valedoanari.ro.gov.br
prefeituraanari_gabinete@hotmail.com
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
Atribuições: A Secretaria de Gabinete, órgão subordinado diretamente ao chefe do Poder Executivo Municipal, com a finalidade de prestar assistência ao Prefeito, no exercício de suas atribuições. Baixe o organograma e as atribuições na íntegra conforme Lei 327/2006 Organograma secgab e atribuições.
CONTROLADORIA GERAL
Controlador Geral: Amanda Rodrigues Ribeiro
Telefone: (69) 99242-2139
e-mail: coivaledoanari@gmail.com
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30
Atribuições: A Controladoria Geral, com atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visa à avaliação da ação governamental e da gestão fiscal dos administradores municipais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.
PROCURADORIA GERAL
Procurador Geral: GILCIMAR BUSS
Telefone: (69) 99242-2139
e-mail: procuradoriageral@valedoanari.ro.gov.br
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Quarta das 07:30 às 13:30
Atribuições: A Procuradoria Geral, Órgão central do sistema que íntegra o Poder Executivo Municipal, composto pelo Procurador Público, diretamente subordinado ao Prefeito, tem por finalidade assessorar e defender o Município em juízo ou fora dele, na defesa de seu patrimônio, direitos e interesses dos órgãos e entidades do Município.
OUVIDORIA GERAL
Ouvidora Geral: Erica Machado da Silva Araujo
Telefone: (69) 99242-2139
e-mail: ouvidoriapmva@valedoanari.ro.gov.br
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30
Atribuições: A Ouvidoria Geral do Município de Vale do Anari tem por finalidade, promover o exercício da cidadania, recebendo, encaminhando e acompanhando sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos municipais em geral, assim como representações contra o exercício negligente ou abusivo de cargos, empregos e funções do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo das competências específicas de outros Órgãos e Entidades integrantes da Administração Municipal, Baixe o organograma e as atribuições na íntegra conforme lei municipal nº 881-2019 Organograma e atribuições ouvidoria
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA – SEMAF
Secretário: Izaltino de Oliveira Venancio
Telefone: (69) 99281-3034
e-mail: semaf@valedoanari.ro.gov.br
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
Atribuições: A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda tem por finalidade o planejamento, a coordenação, a supervisão, o assessoramento técnico, a normatização e a execução orçamentária, extra-orçamentaria e financeira, créditos públicos, serviços e patrimônio, comunicação, documentação administrativa e/ou outras atividades correlatas. Baixe o organograma e as atribuições na íntegra conforme lei municipal nº 327-2006 Organograma e Atribuições semaf
SETOR DE ARRECADAÇÃO
Telefone: (69) 99281-3034 (obs. Atendimento whatsapp)
e-mail: arrecadacaoanari@hotmail.com
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Telefone: (69) 99281-3034 (obs. Atendimento whatsapp)
e-mail: cpl@valedoanari.ro.gov.br
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SEMUSA
Secretário: CRISTHIAN DE ARAUJO GOMES
Telefone: (69) 99240-7037
Telefone: (69) 99263-3796 Transporte de Pacientes
Telefone: (69) 99210-7099 Ambulância
e-mail: semusavaledoanari@gmail.com
Endereço: Av.23 de Agosto, nº 641 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
Atribuições: A Secretaria Municipal de Saúde, tem por finalidade participar da elaboração e execução da política de saúde do Município, avaliar os níveis de saúde da população e as necessidades e disponibilidades dos serviços de saúde, promover e desenvolver os serviços básicos de saúde, exercer as ações de vigilância epidemiológica, executar programas de controle de doenças transmissíveis, exercer a fiscalização e controle das condições sanitárias de higiene e saneamento, a qualidade de medicamentos e alimentos, do exercício profissional e desenvolver outras atividades correlatas. Baixe o organograma e as atribuições na íntegra conforme lei municipal nº 327-2006 Organograma e Atribuições semusa
HOSPITAL MUNICIPAL
Telefone: (69) 99240-7037
Telefone: (69) 99263-3796 Transporte de Pacientes
Telefone: (69) 99210-7099 Ambulância
Endereço: Av.Presidente Dutra, nº 4691 – Centro
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Secretário: Bruno Araujo dos Santos
Telefone: (69) 99242-2139
E-mail: semavaleanari@hotmail.com
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
Atribuições: A Secretaria Municipal de Planejamento tem por finalidade o planejamento, a coordenação, a supervisão, o assessoramento técnico, a normatização e o Controle da execução orçamentária, extra-orçamentaria e financeira, documentação administrativa e/ou outras atividades correlatas. Baixe o organograma e as atribuições na íntegra conforme lei municipal nº 327-2006 Organograma e Atibuições planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – SEMECE
Secretário: Luzia Josino Pereira Buss
Telefone: (69) 99331-1025 Leomar
e-mail: semeceanari@hotmail.com
Endereço: Av.Acir Jose Damasceno, nº 5572b – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
Atribuições: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, tem por finalidade participar da formulação e executar a política educacional e cultural no Município, em consonância com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Turismo, elaborar em conformidade com as diretrizes e metas governamentais, os Planos/Programas/Atividades Educacionais; organizar, coordenar e supervisionar, além de executar e avaliar as atividades de ensino; zelar pelo cumprimento da legislação e Normas Educacionais; promover a prática de desporto e atividades de recreação; zelar pela preservação do Patrimônio histórico do Município; incentivar e promover atividades culturais e desenvolver outras atividades correlatas. Baixe o organograma e as atribuições na íntegra conforme lei municipal nº 327-2006 Organograma e Atribuições semece
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP
Secretário: Jose Luiz Ortiz de Abreu
Telefone: (69) 99242-2139
e-mail: obras.valedoanari.ro.gov@gmail.com
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
Atribuições: A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tem por finalidade a prestação de serviços públicos, fiscais e desenvolvimento de projetos e obras civil, rodoviária, bem como a prestação de serviços de limpeza pública. Baixe o organograma e as atribuições na íntegra conforme lei municipal nº 327-2006 Organograma e Atribuições semosp
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – SEMAS
Secretária: Eliani de Lima
Telefone CRAS (69) 99353-6644
Telefone Plantão do Conselho Tutelar (69)99216-2248
e-mail: semas.valedoanari@hotmail.com
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias nº 4258, – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
Atribuições: A Secretaria Municipal de Ação Social é criada com o intuito de contribuir para a implantação da Assistência Social, promover estudos sobre a matéria, coletar um série de informações, as quais passando às mãos de pessoas interessadas e comprometidas com a Causa Social. Baixe o organograma e as atribuições na íntegra conforme lei municipal nº 327-2006 Organograma e Atribuições Semas
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Secretário: Izuir Jose Alberton
Telefone: (69) 98120-5620
e-mail: semagri2017.123@hotmail.com
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 3837 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
Atribuições: A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária é reordenada com o intuito de contribuir para a implantação das Ações de Assistência a Agricultura e Pecuária, promovendo os serviços de atenção básica na área de sua competência. Baixe o organograma e as atribuições na íntegra conforme lei municipal nº 475-2009 Organograma e Atribuições Semagri
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Secretário: Gilson das Neves Rosa
Telefone: (69) 98125-2299
e-mail: semadevaledoanari@hotmail.com
Endereço: Av. Capitão Silvio de Farias, nº 4571 – Centro
Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta das 07:30 às 13:30hs
Atribuições: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é reordenada com o intuito de contribuir para a implantação das Ações de Assistência ao Meio Ambiente, promovendo os serviços de atenção básica na área de sua competência. Baixe o organograma e as atribuições na íntegra conforme lei municipal nº 475-2009 Organograma e Atribuições Sema