Edital nº 005/CMDCA/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuiçoes legais, o Vice-Presidente Marcelo Alves de Lima, em conformidade com o Edital 001/CMDCA/2019, Lei Municipal 543/2010, Lei Federal 8069/90, Resolução 170/2014 (CONANDA), e Resolução nº 15/CMDCA/2019, nos artigos 3º e 4º publica o edital nº 005/CMDCA/2019 referente a convocação para posse dos conselheiros tutelares titulares e suplentes para o quadriênio 2020/2024.

edital 05

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale do Anari – RO, através de seu presidente, Maria Luzinete de Brito, juntamente com a Comissão Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem a público homologar o resultado final da eleição para escolha dos membros do conselho tutelar, através da Resolução 015/CMDCA/2019.

RESOLUÇÃO 015/CMDCA/2019

Resolução nº 14/CMDCA/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale do Anari/RO – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 543/2010, Lei Federal 8069/1990 e de acordo com deliberação do pleno do CMDCA, publica a Resolução nº 14/CMDCA/2019 – Dispõe sobre o registro, cadastramento e recadastramento de instituições governamental e não governamental, e da outras providencias.

Para consultar a resolução na íntegra  clique aqui

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPA 2018 à 2021 E FORMALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA 2020 LDO & LOA.

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através do Prefeito Anildo Alberton , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública. Convida todos os munícipes para participar da Audiência Pública, no dia 22 de Agosto (quinta-feira), com início ás 10;30 hs, no plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de Revisar o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). E elaborar o orçamento para o exercício de 2020 com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentaria Anual (LOA).

 

Edital 002-2019 Convocação Audiência Publica