COMUNICADO REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, afim de dar cumprimento à legislação vigente e reiteradas solicitações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e do Ministério Público do Estado de Rondônia; COMUNICA a população em geral (pessoas físicas e jurídicas), que está procedendo o encaminhamento gradual para protesto, dos débitos tributários relativos aos impostos IPTU, ITBI e ISSQN vencidos e não pagos nos últimos cinco anos que foram incluídos na dívida ativa. Reitera-se à população que busque parcelar os seus débitos administrativamente antes do eventual protesto, eis que após o protesto da certidão de dívida ativa, o CPF/CNPJ será negativado junto aos cadastros de inadimplentes (SERASA, Boa Vista, etc.), e serão acrescentadas as custas cartorárias e o parcelamento não será mais possível.

O Setor de Arrecadação situado na sede da Prefeitura estará disponível para a prestação de informações e maiores esclarecimentos no horário de expediente (07h30 às 13h30).

 

Assessoria de Imprensa.

COMUNICADO PORTAL TRANSPARÊNCIA

Para efeitos de Publicidade e Transparência, a Prefeitura Municipal de Vale do Anari informa que o Portal da Transparência esta momentaneamente fora do ar devidos problemas técnicos ocorrido no sistema de internet causado segundo a empresa Megalink pela queda de uma das torres.

De acordo com a Empresa Megalink os serviços de reconstrução da torre estão sendo realizados e os sistemas serão restabelecidos aos poucos.

As informações produzidas durante o período em que o portal estiver fora do ar serão publicadas em breve.

comunicado

PONTO FACULTATIVO

O Prefeito de Vale do Anari Anildo Alberton, considerando o Feriado Nacional de Finados no dia 02 de Novembro (quinta feira), decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, no dia 03 de Novembro de 2017 (sexta-feira).

DECRETA PONTO FACULTATIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO TESTE SELETIVO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Teste Seletivo Simplificado nº 001/PMVA/2017, Homologado dia 07 de Fevereiro de 2017, RESOLVE

CONVOCAR os candidatos aprovados no Teste Seletivo Simplificado nº 001/PMVA/2017 -, constantes da relação do anexo I, para ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO relativa ao cargo/função para qual foi aprovado, que ocorrerá no período de 25 de Setembro à 15 de Outubro de 2017, 20 (vinte) dias corridos, no horário das 07:30 às 13:30 horas, na Prefeitura de Vale do Anari/RO.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009-PMVA-2017 AÇÃO SOCIAL – psicologa

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Anildo Alberton, tem a honra de convidar a população para participar da Audiência Pública referente ao 2º  Quadrimestre de 2017 e apresentação do PPA 2018/2020, a ser realizada no dia 28/09/2017 (Quinta-feira), às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL!

 

Secretária Municipal de Agricultura realizou reunião de implantação do café clonal em Vale do Anari

Na manhã dessa quarta-feira, 06 de setembro, o Secretário Municipal de Agricultura, Izuir José Alberton, em conjunto com o técnico da EMATER em Vale do Anari, promoveram uma reunião para tratar de assuntos sobre o café clonal, um assunto de grande interesse e importância para produtores da agricultura familiar do município de Vale do Anari.

A agricultura familiar de Rondônia contempla apenas um quarto da parte do território agricultável do estado. Mas em comparação outros estados do Norte, ela está à frente como o estado campeão da agricultura familiar da região.

Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) o estado possui 90 mil agricultores familiares e, desses, 65 mil recebem assistência técnica.

As principais atividades desenvolvidas por eles são a produção de leite, com 35 mil produtores, que mantêm uma produção média de até 100 litros de leite em cada propriedade. A cafeicultura está em segundo lugar, com 22 mil agricultores. Com as melhorias genéticas dos grãos, surgiram variedades mais produtivas, como os clonais, que dão a possibilidade de os produtores colherem até 150 sacas por hectare.

Fonte: AnariNoticia

SEMAGRI de Vale do Anari revitaliza Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS

Nessa quarta-feira, dia 30/08/2017, foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores uma reunião com representantes das Associações Rurais e do Poder Público Municipal e Estadual, para revitalização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

O Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Sr. Izuir Jose Alberton presidiu a reunião destacando em sua fala de abertura a importância do Conselho para o Desenvolvimento Rural. “A administração atual esta com foco no Desenvolvimento Rural, estamos revitalizando nossas lavoura cafeeira e cacaueira com a implantação de técnicas de clonagem, este projeto prevê a implantação de pequenas áreas de lavoura utilizando as ultimas novidades no trato cultural, o que implica em uma redução da mão de obra e um aumento expressivo da produtividade. Outro projeto relevante e a melhoria genética do gado leiteiro, e todos esses projeto depende da participação do CMDRS”

Foi realizado a eleição para nova diretoria do CMDRS, sendo eleito para Presidente o Secretário Izuir José Alberton, Vice-Presidente Wilson Ávila, Secretário o Professor Jair Capeleti e Vice-Secretária a Veterinária Rosana Brunoro.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável passará a se reunir ordinariamente na última quarta-feira de cada bimestre e será realizada na Câmara Municipal de Vereadores a partir das 09:00 (nove) horas da manhã.

Fonte: AnariNoticia

Rondônia já está com 1,8 milhões de Habitantes. Vale do Anari já está com mais de 11 mil

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística publicou hoje no Diário Oficial da União a Resolução nº 4, de 28 de agosto de 2017, assinada pelo presidente da autarquia, Roberto Luís Olinto Ramos, o relatório sobre as estimativas da população de estados e municípios brasileiros.
Segundo a estimativa, Rondônia possui atualmente um milhão, oitocentos e cinco mil e 788 habitantes, dos quais aproximadamente 520 mil somente na capital Porto Velho. O menor município habitado no Estado é Pimenteiras, no Cone Sul do Estado com 2.410 habitantes.
Na divulgação, feita pelo IBGE, a população de Porto Velho está marcada com um asterisco (*) como forma de alertar sobre uma ação judicial que corre na Justiça Federal no Estado, movida pela Prefeitura, contra a população anteriormente publicada pelo instituto, de 494 mil habitantes.
A judicialização contra o IBGE se deu porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado com base no número de habitantes. Como a população do Município reduziu, segundo o IBGE, Porto Velho, perdeu dinheiro por um suposto erro na contagem da população da capital.
Confira a Resolução e a população de cada município rondoniense:
Fundação Instituio Brasileiro de Geografia e Estatística 
Resolução nº 04, de 28 de agosto de 2017.
O presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e a Lei Complementar nº 143 de 17 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Divulgar, as estimativas da População para Estados e Municípios com data de referência em 1º de julho de 2017, constantes da relação anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Luis Olinto Ramos 
Anexo
População Residente Segundo as Unidades da Federação e Municípios
Ordem Unidades da Federação População
1 Rondônia                           1.805.788
UF: Rondônia
Ordem Municípios População
0001 – Alta Floresta D’Oeste                  25.437
0002 – Alto Alegre dos Parecis               14.045
0003 – Alto Paraíso                                 20.916
0004 – Alvorada D’Oeste                        16.747
0005 – Ariquemes                                 107.345
0006 – Buritis                                           39.044
0007 – Cabixi                                             6.224
0008 – Cacaulândia                                   6.460
0009 – Cacoal                                          88.507
0010 – Campo Novo de Rondônia           14.484
0011 – Candeias do Jamari                      25.266
0012 – Castanheiras                                  3.550
0013 – Cerejeiras                                     17.934
0014 – Chupinguaia                                 10.593
0015 – Colorado do Oeste                       18.467
0016 – Corumbiara                                    8.659
0017 – Costa Marques                             17.400
0018 – Cujubim                                         22.443
0019 – Espigão D’Oeste                           33.030
0020 – Governador Jorge Teixeira              9.745
0021 – Guajará-Mirim                                47.451
0022 – Itapuã do Oeste                             10.310
0023 – Jaru                                                55.871
0024 – Ji-Paraná                                      132.667
0025 – Machadinho D’Oeste                      38.609
0026 – Ministro Andreazza                         10.751
0027 – Mirante da Serra                             12.258
0028 – Monte Negro                                   16.186
0029 – Nova Brasilândia D’Oeste               21.747
0030 – Nova Mamoré                                  28.891
0031 – Nova União                                        7.769
0032 – Novo Horizonte do Oeste                 10.051
0033 – Ouro Preto do Oeste                        39.759
0034 – Parecis                                               5.904
0035 – Pimenta Bueno                                 38.051
0036 – Pimenteiras do Oeste                         2.410
0037 – Porto Velho                                     519.436 (*)
0038 – Presidente Médici                             22.124
0039 – Primavera de Rondônia                      3.411
0040 – Rio Crespo                                          3.829
0041 – Rolim de Moura                                 57.074
0042 – Santa Luzia D’Oeste                            8.198
0043 – São Felipe D’Oeste                              5.994
0044 – São Francisco do Guaporé                19.694
0045 – São Miguel do Guaporé                     24.181
0046 – Seringueiras                                       12.653
0047 – Teixeirópolis                                          4.931
0048 – Theobroma                                          11.350
0049 – Urupá                                                  13.106
0050 – Vale do Anari                                       11.149
0051 – Vale do Paraíso                                     8.047
0052 – Vilhena                                                95.630
(*) População Judicial: 494.013 habitantes. Processo Judicial nº 12316-40.2016.4.01.4100 – Seção Judiciária de Rondônia.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO No- 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e a Lei Complementar nº 143 de 17 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Divulgar, as estimativas da População para Estados e Municípios com data de referência em 1º de julho de 2017, constantes da relação anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Luis Olinto Ramos 
Anexo
População residente segundo as Unidades da Federação e Municípios
Ordem Unidades da Federação População
1 Rondônia                                             1.805.788
UF: Rondônia
ORDEM MUNICÍPIOS POPULAÇÃO
0001 – Alta Floresta D’Oeste                        25.437
0002 – Alto Alegre dos Parecis                     14.045
0003 – Alto Paraíso                                       20.916
0004 – Alvorada D’Oeste                               16.747
0005 – Ariquemes                                        107.345
0006 – Buritis                                                 39.044
0007 – Cabixi                                                   6.224
0008 – Cacaulândia                                         6.460
0009 – Cacoal                                                88.507
0010 – Campo Novo de Rondônia                 14.484
0011 – Candeias do Jamari                            25.266
0012 – Castanheiras                                        3.550
0013 – Cerejeiras                                           17.934
0014 – Chupinguaia                                       10.593
0015 – Colorado do Oeste                              18.467
0016 – Corumbiara                                           8.659
0017 – Costa Marques                                    17.400
0018 – Cujubim                                               22.443
0019 – Espigão D’Oeste                                 33.030
0020 – Governador Jorge Teixeira                    9.745
0021 – Guajará-Mirim                                      47.451
0022 – Itapuã do Oeste                                   10.310
0023 – Jaru                                                      55.871
0024 – Ji-Paraná                                            132.667
0025 – Machadinho D’Oeste                            38.609
0026 – Ministro Andreazza                               10.751
0027 – Mirante da Serra                                   12.258
0028 – Monte Negro                                         16.186
0029 – Nova Brasilândia D’Oeste                     21.747
0030 – Nova Mamoré                                        28.891
0031 – Nova União                                              7.769
0032 – Novo Horizonte do Oeste                       10.051
0033 – Ouro Preto do Oeste                              39.759
0034 – Parecis                                                     5.904
0035 – Pimenta Bueno                                       38.051
0036 – Pimenteiras do Oeste                               2.410
0037 – Porto Velho                                           519.436 (*)
0038 – Presidente Médici                                   22.124
0039 – Primavera de Rondônia                            3.411
0040 – Rio Crespo                                                3.829
0041 – Rolim de Moura                                       57.074
0042 – Santa Luzia D’Oeste                                 8.198
0043 – São Felipe D’Oeste                                   5.994
0044 – São Francisco do Guaporé                      19.694
0045 – São Miguel do Guaporé                           24.181
0046 – Seringueiras                                             12.653
0047 – Teixeirópolis                                                4.931
0048 – Theobroma                                               11.350
0049 – Urupá                                                        13.106
0050 – Vale do Anari                                            11.149
0051 – Vale do Paraíso                                          8.047
0052 – Vilhena                                                      95.630
Fonte: Rondoniaovivo

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 040-2017 – SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR – SEMECE

Senhora Pregoeira,

 

 

 

Cumprimentando-a cordialmente, solicito a Vossa Senhoria, a anulação total do Processo de Nº 325/17, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Informática, Manutenção de Software e Gestão Educacional. AAdministração Pública, no uso de seu poder de autotutela, pode rever seus próprios atos, anulando os ilegais e revogando os inconvenientes e inoportunos ao interesse público, nos termos do disposto na Súmula473do egrégio Supremo Tribunal Federal. Dessa forma administração reviu seus atos públicos e percebeu que estava licitando objeto diferente de suas necessidades, o constante no Termo de Referencia não condiz com o que consta nas pesquisas mercadológicas. Com base nos autos, pedimos também o cancelamento do pregão Nº 040/17, do referido Processo de nº 325/SEMECE/2017.

 

Sem mais para o momento desde já agradecemos.

 

 

 

Vale do Anari – RO, 28 de Agosto de 2017

 

 

Atenciosamente,

 

 

SANDRO MARIANO

Secretario de Educação

 

 

 

 

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 040-2017 – SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR – SEMECE